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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:30

Cooperativa deve realizar exames antes da assinatura do contrato

No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:30

Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI

Portador de HIV e sua esposa deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais por ter tido seu pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:04

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:14

A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:45

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:40

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:30

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:39

Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40

Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:10

Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22

Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente

previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 10893

No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.

Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Portador de HIV e sua esposa deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais por ter tido seu pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.

Obrigaçao de fazer

Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis

É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.

direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da

previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais

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